O governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual
de Agricultura, Christino Áureo, e o representante do Banco Mundial, Gregor
Worf, lançaram, nesta segunda-feira (26/1), no município de Italva, o programa
Rio Rural Emergencial – um conjunto de ação que visa ao enfrentamento dos
efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense.
O plano de contingência contará com R$ 23 milhões do
Governo do Estado e R$ 30 milhões do Banco Mundial – por intermédio do Programa
Rio Rural – totalizando R$ 53 milhões em investimentos para ajudar os
produtores rurais. Os recursos serão aplicados, por exemplo, em sistemas de
nutrição para os rebanhos (que sofrem com a falta de pasto) e na perfuração de
poços artesianos para uso coletivo.
– Essas
iniciativas vão nos ajudar a enfrentar esse momento difícil. Mais de 13 mil
produtores vão ser beneficiados por esses poços artesianos – afirmou o
governador.
De acordo com Christino Áureo, o Estado vai encaminhar um
ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal – com base no manual de
crédito rural – solicitando a prorrogação de todos os financiamentos rurais de
investimento e custeio destas instituições financeiras, assim como das linhas
de créditos que contam com recursos estaduais.
– O Rio de Janeiro está sendo assolado por uma das
maiores estiagens. O Rio Rural já agia preventivamente na preservação de
nascentes, replantio de matas ciliares, construção de açudes, recuperando o
principal produto da agropecuária, que é a água. Já temos 1.270 nascentes preservadas, 72 mil
famílias atendidas e, até 2016, serão investidos R$ 500 milhões na recuperação
da agricultura com sustentabilidade – disse Christino Áureo.
Para execução do plano, foi criada uma força-tarefa
formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura –
Emater-Rio e Pesagro-Rio – e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar
cerca de 13 mil pequenos produtores e
serão executadas durante todo o ano de 2015. Além dos municípios das regiões
Norte e Noroeste, também receberão auxílio agricultores familiares de São
Sebastião do Alto, Cantagalo e Trajano de Moraes, cidades da Região Serrana
mais afetadas pela estiagem.
Para ter acesso aos benefícios, os proprietários deverão
adotar práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura
sustentável em 350 microbacias do estado. Implementado em 2008, o programa vem
incentivando, com recursos do Banco Mundial, a preservação de nascentes, o
replantio de matas ciliares e ações de manejo sustentável, entre outras ações,
que visam especialmente à preservação das águas no ambiente rural.
Produtores esperam que programa diminua o prejuízo de
2014
O produtor Jovelino Máximo de Azevedo tem um sítio em
Italva, onde costumava trabalhar com toda a família na produção de leite,
frutas e legumes.
– São três anos de pouca chuva. Espero mesmo que esse
projeto de irrigação nos ajude a diminuir esse prejuízo – diz.
No sítio de
Jovelino será construído um poço artesiano que deverá beneficiar também a
propriedade do produtor de leite Nilton Fernandes. Cada poço perfurado em um
sítio vai irrigar outras cinco ou seis propriedades vizinhas. Nilton faz parte
do programa Rio Rural desde 2007 e não tem sentido tanto os efeitos da seca
graças a algumas atitudes simples. Orientado por funcionários da secretaria de
Agricultura, ele implementou um sistema de irrigação que usa menos água, além
de ter preservado a mata ciliar e a área de recarga – que é um trecho com
árvores no topo de um morro que ajuda a reter a água da chuva por mais tempo.
– Mesmo sem chuva, o meu pasto continua verde. Tenho
cerca de 30 cabeças de gado e não estou precisando gastar com ração. Não tive
prejuízo com essa seca, mas a irrigação vai ajudar muito todos os produtores
dessa região – observou.
Estado incentiva implantação de antenas telefônicas na
zona rural
Outra ação destinada às zonas rurais do estado foi uma
lei, sancionada semana passada, para incentivar a instalação de antenas de
telefonia celular e internet nas áreas rurais.
Em contrapartida, haverá redução do ICMS pago pelas operadoras.
A iniciativa se soma ao Vozes da Produção, parte do
programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que conta com
recursos do Banco Mundial, e ajudará a interiorizar o acesso aos meios de
comunicação e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores. Além
disso, vai contribuir para ampliar a produção sustentável, facilitando o
contato entre produtores, fornecedores e compradores e promovendo o
desenvolvimento econômico e social do estado.
- Estamos criando uma atratividade para tornar efetiva a
universalização da telefonia celular e da internet 4G para todo o estado -
afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo.
Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras
que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a
levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 quilômetros a partir da sede
dos municípios. A nova lei fluminense é um estímulo à ampliação da oferta de
serviços telefônicos.
Com a adesão de novos usuários, não haverá perda de
receitas aos cofres públicos com os incentivos fiscais concedidos às empresas.
- Cerca de 70% da área rural do Rio de Janeiro estão
descobertos. A lei sancionada expande o atendimento, uma vez que a empresa de
telefonia poderá abater o investimento realizado em 2015, nos impostos a serem
pagos a partir de 2016 – disse o secretário. (Núcleo de Imprensa-RJ)