O Detran/RJ acaba de abrir o mercado para credenciamento
e funcionamento de instituições e entidades públicas e privadas que queiram ministrar os cursos especializados de capacitação de motoristas de ônibus, de
transporte de escolares, de produtos perigosos, de carga indivisível e de
emergência. A medida consta de portaria
do presidente do departamento, José Carlos dos Santos Araújo, publicada no
Diário Oficial desta segunda-feira (16/3).
Atualmente, algumas poucas entidades estão credenciadas
para esse tipo de ensino -- sem o qual os motoristas das atividades acima
citadas não podem exercer a profissão. Entre elas figuram as sucursais do
Sest/Senat (sistema S do Transporte) de Paciência e Deodoro, na capital; e as
situadas nos municípios São Gonçalo, Barra Mansa, Resende e Campos, além do
Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Terrestres de Niterói e a
Transônibus (que representa empresas de ônibus da Baixada Fluminense), e o
Curso Educacional Barbosa, no bairro do Grajaú.
Com a abertura do mercado, o Detran estará proporcionando
o aumento da oferta do serviço,
inclusive para que os candidatos a motorista nas categorias citadas não
precisem se deslocar longas distâncias para as aulas de capacitação ou possam optar
pelas entidades ou instituições que apresentem as melhores condições de ensino.
Vale salientar que a portaria com a medida em
questão está baseada nos termos das
Resoluções do Contran (Conselho Nacional
de Trânsito de nºs 268/2004, 380/2010 e
358/2010, “que estabelecem normas e procedimentos para o credenciamento de instituições ou
entidades públicas e provadas para o processo especialização e capacitação de
profissionais”.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DETRAN
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